Polícia desarticula esquema milionário de sonegação no agronegócio

A Polícia Civil de Mato Grosso, em apoio ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Rondônia, deflagrou a Operação Ganatum nesta quarta-feira (8) para desarticular um complexo esquema de sonegação fiscal de ICMS no setor pecuário. A ação cumpriu mandados judiciais que resultaram na identificação de uma movimentação financeira superior a R$ 44 milhões e um prejuízo tributário já lançado de mais de R$ 7 milhões.

A operação mirou 14 alvos, incluindo pessoas físicas e jurídicas, em diversas cidades dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Em Rondônia, as ações ocorreram nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras. Já em Mato Grosso, os mandados foram cumpridos em Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos.

As investigações revelaram que o esquema se baseava na simulação de operações comerciais envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado entre produtores rurais de Rondônia e destinatários em Mato Grosso. Para ocultar os reais beneficiários das transações, eram emitidos documentos fiscais ideologicamente falsos e utilizadas pessoas interpostas, os chamados “laranjas”. Propriedades rurais também eram usadas para dar uma falsa aparência de legalidade a negócios incompatíveis com a movimentação real do rebanho.

Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. Além disso, foram deferidas medidas de constrição patrimonial, que abrangem valores, veículos, imóveis, ativos mobiliários e criptoativos, buscando recuperar o montante correspondente ao dano apurado. Na cidade de Jauru, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

A Operação Ganatum, cujo nome faz referência à ideia de ganho e lucro associada à fraude e à atividade pecuária, contou com a participação integrada do Ministério Público de Rondônia, da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, da Procuradoria-Geral do Estado e das Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso, incluindo a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) de Mato Grosso. As autoridades indicam que o volume comercializado e o valor do tributo devido podem ser ainda mais expressivos, e a operação visa conferir maior clareza à identificação dos envolvidos e à real dimensão econômica do esquema criminoso.