AL/MS aprova substituição do pictograma indicativo para pessoas idosas

Na sessão ordinária realizada em 15 de abril de 2026, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 249/2025, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que promove a substituição do pictograma de sinalização indicativa representando a pessoa idosa.

O projeto tem como objetivo atualizar o símbolo utilizado nas placas de sinalização, buscando maior clareza e acessibilidade para a população idosa no estado. Com a aprovação em primeira discussão, o texto segue para a segunda votação e deliberação final, aproximando-se da sanção e implementação.

Em votação nominal, a maioria dos deputados manifestou apoio à proposta. A substituição do pictograma prevê impacto positivo na sinalização urbana e rodoviária, aperfeiçoando o reconhecimento e o respeito às necessidades dos idosos.

O avanço legislativo representa uma contribuição importante para a ampliação da mobilidade e da segurança das pessoas idosas em Mato Grosso do Sul, promovendo o respeito e a valorização desse grupo populacional.

Outros projetos foram retirados da pauta, como o que declarou a utilidade pública da Associação Espiritualista De Religiões De Matrizes Afroíndio-Brasileiras (AERMAB) e o que denominava o Posto da SANESUL no distrito de Culturama, ambos por questões regimentais.