Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, que responde pelo homicídio do filho Henry Borel, apresentou-se nesta segunda-feira na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para cumprimento de nova ordem de prisão.

A determinação para o retorno de Monique ao sistema prisional foi expedida pelo Supremo Tribunal Federal na semana anterior.

Após se entregar, Monique foi encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Lá, ela passará por exame de corpo de delito e também por audiência de custódia. Concluídos esses procedimentos, retornará à Penitenciária Talavera Bruce, situada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste da cidade.

Novo episódio de prisão após soltura

Anteriormente, Monique estava presa no mesmo presídio, de onde saiu após a juíza Elizabeth Machado Louro conceder relaxamento de prisão em 23 de março. O julgamento tanto dela quanto do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio em razão do abandono do plenário da equipe de advogados de defesa de Jairo.

Com a postergação do júri, a defesa de Monique solicitou a concessão de liberdade sob alegação de que a ré teria sido prejudicada pelo atraso nas datas do julgamento. O pedido foi deferido e, já no dia seguinte, Monique deixou a unidade prisional.

Na última sexta-feira, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. A decisão do STF atendeu a solicitação da Procuradoria-Geral da República, que havia requerido o retorno da ré ao presídio após reclamação encaminhada por Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação no processo.

Detalhes sobre o caso Henry Borel

O caso ganhou repercussão nacional após, na madrugada de 8 de março de 2021, Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior levarem Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, informando que o menino teria sofrido uma queda da cama no apartamento em que moravam. O garoto não resistiu aos ferimentos e morreu.

Segundo o laudo do Instituto Médico Legal, Henry apresentava 23 lesões provocadas por violência, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações conduzidas pela Polícia Civil apontaram que o menino era submetido a uma rotina de torturas praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe.

Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairo responde por homicídio qualificado, enquanto Monique enfrenta acusações de homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa

A defesa de Monique, representada pelo advogado Hugo Novais, declarou que a ré se apresentou à delegacia para cumprir a decisão do ministro Gilmar Mendes. De acordo com ele, dois embargos de declaração foram protocolados junto ao ministro do STF. Um dos embargos alega que Monique sofreu ameaças no sistema prisional, mas este não foi acolhido. O segundo embargo ainda aguarda decisão e seu teor não foi detalhado pela defesa.

O advogado expressou confiança de que o julgamento ocorrerá na data prevista, 25 de maio, acrescentando que Monique tem total interesse em que a situação seja resolvida. Ele afirmou:

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

Está previsto, ainda, que até terça-feira a defesa apresentará um agravo para que a decisão do ministro Gilmar Mendes seja reavaliada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal.

O advogado também declarou que há avaliação sobre a possibilidade de submeter o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, com intenção de denunciar o Brasil por suposta violência institucional e violação de direitos fundamentais de Monique Medeiros.