Formação amplia combate à tortura com protocolo da ONU

Duas peritas médico-legistas da Politec de Mato Grosso serão responsáveis por ministrar a capacitação na 2ª Edição do Curso Protocolo de Istambul, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), de 4 a 8 de maio de 2026, em Brasília. O curso visa aprimorar a perícia técnica contra torturas e tratamentos degradantes, com base nas normas internacionais da ONU.

Com carga horária de 40 horas, a formação foca em peritos de todo o Brasil, desenvolvendo habilidades para produção de provas e melhoria da qualidade técnica, essencial na responsabilização penal em crimes de tortura. Este ano, busca-se alinhar as práticas periciais às diretrizes do Protocolo de Istambul, documento que traz normas para investigação eficaz de torturas.

Alessandra Carvalho Mariano, uma das palestrantes, destaca a padronização das práticas periciais e fortalecimento dos mecanismos de prevenção. Já Verônica Brandão, também docente, enfocará na violência sexual em cenários de tortura, utilizando sua experiência forense para sensibilizar e qualificar os alunos.

O curso terá uma abordagem multidisciplinar, integrando aspectos médicos, jurídicos e direitos humanos, essencial para aprimorar a condução de entrevistas periciais e elaboração de laudos técnicos. Com um histórico de fortalezas em capacitações anteriores, Mato Grosso se consolida como líder nacional em práticas periciais e combate à violência institucional.