Convênios e contratos administrativos são firmados pelo Ministério Público de MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou contratos e convênios voltados ao aperfeiçoamento e manutenção de infraestrutura no âmbito da instituição.

Destaca-se o convênio nº 01/2026, firmado entre o MPMT, o Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso (FUNAMP) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público, cujo objetivo é promover o aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público, tanto membros quanto servidores, subsidiando a realização de cursos de especialização Lato Sensu. O valor estimado para esta iniciativa é de 1.304.160,00 reais, com vigência de 24 meses. A dotação orçamentária engloba as Unidades Orçamentárias 08.601 (Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso) e 08.101 (Procuradoria-Geral de Justiça), vinculadas a projetos e atividades específicas.

Além disso, foi celebrado o contrato nº 21/2026 com a empresa DI Comércio e Serviços Ltda, destinado ao fornecimento de equipamentos, peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas PABX da marca NEC, utilizadas nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O contrato tem valor de 30.455,00 reais e vigência de 12 meses, contando a partir da assinatura.

Ambos os documentos foram assinados em Cuiabá no dia 26 de março de 2026 pela Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Januária Doriléo, e pelos representantes das entidades contratadas.